Termos de Uso

Objeto e abrangência

Estes Termos regem o uso de gustavosaez.com.br, operado por Gustavo Saez, pessoa física, São Paulo/SP, e cobrem:

• as páginas de conteúdo do site: portfólio, livros, autossuficiencialismo, Bíblia, textos e páginas institucionais;
• o formulário de orçamento em /portfolio/orcamento/ e sua versão em inglês;
• a agenda em /agenda/, para marcar conversa ou consultoria, inclusive o pagamento por Pix da Consultoria;
• a página de links de indicação em /aff/ e os redirecionamentos do domínio.

O que fica de fora

• Os produtos da MAGU (magu.ia.br) e da VESUVIA (vesuv.ia.br) têm termos próprios. O antigo gustavOS Hub, que vivia neste domínio, foi encerrado em 10/2026 e as ferramentas migraram para a MAGU.
• Serviços de terceiros para onde os links levam (Apple Books, Substack, PayPal, Stripe, Mercado Livre, redes sociais) seguem os termos deles.

O tratamento de dados pessoais está descrito em documento separado: Política de Privacidade.

Aceitação

Navegar no site implica aceitar estes Termos. Não existe cadastro nem conta neste domínio: a relação é a de leitor com um site de conteúdo. Nos dois formulários, o de orçamento e o da agenda, enviar significa aceitar também as regras da Cláusula 04. Se você não concorda com alguma cláusula, a saída é não usar o site.

Uso aceitável

É proibido usar este site para:

• atividade ilícita, fraude, ameaça, assédio ou discurso de ódio;
• varredura, força bruta, injeção ou qualquer teste de intrusão não combinado (o canal para pesquisa de segurança é o security.txt);
• raspagem em massa das páginas ou dos endpoints /api/orcamento e /api/agenda/*, envio automatizado dos formulários ou uso deles para spam;
• reservar horário na agenda em nome de outra pessoa sem autorização, ou em série para bloquear a agenda (há limite de três reservas futuras por e-mail);
• reproduzir o conteúdo do site em outro domínio como se fosse seu, ou treinar modelo comercial com o acervo sem autorização escrita.

Constatado o uso indevido, o acesso pode ser bloqueado no nível da infraestrutura, sem aviso prévio.

Formulário de orçamento e agenda

Formulário de orçamento

O formulário de orçamento é um pedido de contato, não uma contratação. Enviar não cria obrigação de minha parte de aceitar o projeto, nem de responder dentro de prazo específico; as faixas de preço e os acréscimos de urgência exibidos no portfólio são referência inicial, e o valor final só existe em proposta escrita, aceita por ambas as partes.

Ao enviar, você declara que os dados são seus ou que tem autorização para informá-los, e concorda em receber a confirmação automática e a minha resposta no e-mail indicado.

Agenda: conversa e consultoria

A agenda em /agenda/ é minha, roda neste domínio e substituiu o Cal.com. Ela oferece três formatos: Conversa rápida e Conversa, sem custo, e Consultoria, uma sessão de trabalho paga. Duração, onde o encontro acontece (Google Meet, FaceTime ou presencial), antecedência mínima e valor são os exibidos na página no momento em que você marca. Marcar um horário é uma reserva de verdade: ele sai da minha agenda e deixa de ser oferecido a outras pessoas, e é isso que justifica as regras abaixo.

Valor e pagamento da Consultoria

A Consultoria é cobrada por sessão, pelo valor exibido na agenda, por Pix gerado e recebido pelo Stripe na hora do agendamento. O código Pix vale pelo prazo mostrado na tela (30 minutos) e, enquanto ele vale, o horário fica reservado para você. Sem pagamento nesse prazo, a reserva expira e o horário volta a ficar livre, sem cobrança. A confirmação é automática assim que o Stripe avisa que o Pix caiu; o recibo vem do Stripe, no seu e-mail. Se, por uma corrida rara, o horário for ocupado antes de o pagamento cair, eu escrevo para combinar outro horário ou devolver o valor integral. Trabalho continuado ou pacote de sessões pode ser combinado à parte, numa Conversa; a sessão avulsa segue o valor da página.

Presencial

Encontro presencial exige a antecedência mostrada na página (hoje, duas semanas). Na capital de São Paulo não há custo de deslocamento. Fora dela, o pedido fica aguardando cotação: respondo por e-mail com o custo de deslocamento antes de confirmar, e o horário fica reservado até a resposta. Se o custo não servir, eu cancelo e, na Consultoria, o Pix da sessão volta integralmente.

Remarcação, cancelamento e reembolso

• Remarcar: pelo link do e-mail de confirmação, até 48 horas antes do horário e no máximo três vezes por reserva. Depois disso a remarcação fecha; ainda dá para cancelar. Na Consultoria, o Pix já pago acompanha a nova data.
• Cancelar: pelo mesmo link, a qualquer momento antes do horário. Nos formatos sem custo não há consequência nenhuma.
• Reembolso da Consultoria: cancelamento até 48 horas antes devolve 100%; com menos de 48 horas, devolve 50%, porque o horário ficou reservado só para você e não pôde ser oferecido a outra pessoa. Sessão marcada já com menos de 48 horas de antecedência nasce nessa segunda regra, e a página avisa antes de você pagar.
• O reembolso é feito automaticamente pelo Stripe no momento do cancelamento, de volta para a origem do Pix; o prazo para o valor aparecer na sua conta é do Stripe e do seu banco. Se o limite de 48 horas virar enquanto a tela de cancelar está aberta, a página pede uma nova confirmação com o valor atualizado.
• Se eu cancelar, por qualquer motivo, o reembolso é integral, ou você escolhe outro horário sem custo.

Atraso e não comparecimento

A sessão começa e termina no horário marcado; atraso seu não estende o fim. Se você não aparecer e não tiver cancelado, a Consultoria conta como realizada e não há reembolso. Se o problema for meu (falta minha ou falha do meu lado que impeça a sessão), você escolhe entre remarcar sem custo e receber o valor integral de volta.

O que a Consultoria é

Uma sessão de trabalho com a minha opinião técnica sobre produto, IA, segurança ou privacidade. Não é parecer jurídico, auditoria formal nem laudo, e a decisão de aplicar o que foi conversado é sua. Os dados da reserva seguem a Política de Privacidade.

Links, indicações e serviços de terceiros

Boa parte do site aponta para fora. Ao clicar em um link externo você passa a estar sob os termos do destino, e eu não respondo pelo que acontece lá.

Links de indicação

A página /aff/ e alguns links em textos são links de afiliado: se você comprar depois de clicar, a loja pode me pagar uma comissão, sem alterar o preço que você paga. Indico só o que uso ou já avaliei, mas a venda, a entrega, a garantia e o suporte são responsabilidade da loja.

Apoio e Pix

Os botões de apoio (PayPal, Stripe) e a página /pix são doações voluntárias, sem contrapartida e sem reembolso, processadas integralmente pelo banco ou pelo serviço de pagamento escolhido. Nenhum dado financeiro passa por este site. O Pix da Consultoria na agenda é outra coisa: pagamento por serviço, com as regras da Cláusula 04.

Livros e material pago

Os livros são vendidos pela Apple Books e por outras lojas, sob os termos dessas plataformas. Material entregue após compra em plataforma de checkout de terceiros (como o guia de proteção digital para maiores de 60 anos) é para uso pessoal do comprador: não pode ser redistribuído, revendido ou publicado, no todo ou em parte. Pedidos de reembolso seguem a política da plataforma onde a compra foi feita.

Propriedade intelectual

O código, o design, os textos do site, os livros, a marca gustavOS e o conteúdo do autossuficiencialismo são de titularidade de Gustavo Saez e protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. As marcas MAGU e VESUVIA pertencem às respectivas empresas e aparecem aqui apenas como referência.

• Permitido sem pedir: ler, compartilhar o link, citar trechos curtos com indicação de autoria e link para a página de origem.
• Não permitido: copiar o código ou o layout para publicar site equivalente, reproduzir os livros ou trechos extensos, usar as marcas para sugerir parceria ou endosso que não existe, e treinar modelo comercial com o acervo sem autorização escrita.
• As bibliotecas de terceiros usadas no site mantêm as licenças originais dos respectivos autores.

Violação de direito autoral no site: escreva para [email protected] indicando a obra, a URL e a sua titularidade.

Limitação de responsabilidade

O site é fornecido no estado em que se encontra, como conteúdo informativo. Nada aqui constitui aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou de segurança para o seu caso concreto; decisões tomadas a partir do que você lê são suas.

Não me responsabilizo por:

• indisponibilidade, lentidão ou incidente dos serviços de terceiros dos quais o site depende (Cloudflare, Google, Microsoft, Resend, Apple, Stripe) ou para onde os links levam;
• falha do Google Meet ou do FaceTime no horário marcado: a saída é a da Cláusula 04 (remarcar sem custo ou, na Consultoria, reembolso integral), sem indenização além disso;
• produto, entrega ou atendimento de loja alcançada por link de indicação;
• uso do site em desacordo com a lei ou com a Cláusula 03;
• dano indireto, lucro cessante ou perda de oportunidade.

Nada nesta cláusula afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante e que não podem ser renunciados por contrato.

Disponibilidade e mudanças

Este é um projeto mantido por uma pessoa. Não há SLA nem garantia de disponibilidade contínua. Páginas podem mudar de endereço (com redirecionamento sempre que possível), ser reescritas ou sair do ar sem aviso.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser alterados. A versão vigente é sempre a publicada em gustavosaez.com.br/termos-de-uso, com a data no topo do documento. Continuar usando o site depois da publicação significa aceitar a nova versão.

Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu próprio domicílio, na forma do Art. 101, I do CDC. A nulidade de uma cláusula não afeta as demais. Contato para qualquer assunto deste documento: [email protected].